Vacina Atualizada Contra a Covid-19: Decisões e Desdobramentos

O Ministério da Saúde do Brasil aguardava a confirmação para a recepção da vacina atualizada contra a variante JN.1, a mais recente recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No entanto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou o pedido, conforme publicação no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro deste ano.

A empresa Zalika, responsável pela solicitação, afirmou em nota que a decisão se baseou no vencimento do prazo de análise, com esclarecimentos pendentes a serem fornecidos à Anvisa. A empresa comprometeu-se a complementar o processo administrativo e enviar os dados atualizados ainda nesta semana.

Atualmente, as vacinas disponibilizadas nos postos de saúde brasileiros são voltadas para a cepa XBB.1.5, desenvolvidas no fim de 2023 e aprovadas em 2024. A OMS havia recomendado a atualização para a variante JN.1 em abril do ano passado, diretriz seguida por uma instrução normativa da Anvisa em setembro.

Contratos e Atualizações de Vacinas

Em novembro, a Anvisa autorizou atualizações para as vacinas da variante JN.1 produzidas pela Pfizer e Moderna. Contudo, o Ministério da Saúde firmou contrato, através de licitação, com a Zalika Farmacêutica para o fornecimento de vacinas para adultos, excluindo as doses pediátricas, que seguem sob responsabilidade da Pfizer.

A Zalika representa, no Brasil, o Instituto Serum da Índia, a partir do qual são desenvolvidas as vacinas Covovax. O contrato prevê a entrega de 57 milhões de unidades em dois anos, em um acordo que gerou uma economia superior a R$ 1 bilhão, segundo o Ministério da Saúde.

Em dezembro, a Zalika solicitou à Anvisa a aprovação da versão atualizada da Covovax para a variante JN.1. Como a empresa ainda não entregou as doses mais recentes, o Ministério da Saúde anunciou que continuará o processo de compra com a segunda colocada na licitação, conforme a lei determina. Contudo, não especificou se a empresa concorrente seria Pfizer ou Moderna.

Segundo o ministério, as questões técnicas entre Zalika e Anvisa não afetarão a distribuição nacional das vacinas. Até agora, esse ano, já foram enviadas 2,6 milhões de doses aos estados e municípios, com mais 2,7 milhões disponíveis em estoque.

Continuidades e Ajustes no Plano Nacional de Vacinação

Enquanto a Zalika não envia as informações pendentes à Anvisa, as vacinas contra a variante XBB continuarão em aplicação. De acordo com a normativa da Anvisa, essas doses podem ser usadas até nove meses após a aprovação do novo imunizante, ou seja, até meados deste ano.

Incorporação da Vacinação no Calendário de Rotinas

A partir do ano passado, a vacinação contra a Covid-19 passou a integrar os calendários de rotina para crianças, idosos e gestantes no Brasil. Com esta mudança, foi estabelecida a aplicação permanente de uma dose para gestantes a cada gravidez e uma dose semestral para pessoas com 60 anos ou mais, independente do histórico de vacinação prévio.

Para crianças de 6 meses a 5 anos sem proteção, a vacina da Moderna exige um esquema inicial de duas doses, com intervalo de quatro semanas. Já com a vacina da Pfizer, são três doses requeridas: a segunda após quatro semanas da primeira e a terceira, oito semanas após a segunda. Atualmente, a vacina da Pfizer está em uso para essa faixa etária no país.

Grupos Prioritários e Esquemas Especiais

Para grupos prioritários sem calendários específicos no Programa Nacional de Imunizações (PNI), a proteção da Covid-19 e seus reforços continuam como “vacinação especial”.

Os grupos incluem imunocomprometidos, residentes em instituições de longa permanência, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência, indivíduos com comorbidades, pessoas privadas de liberdade, funcionários do sistema prisional, adolescentes em medidas socioeducativas e pessoas em situação de rua.

Para imunocomprometidos, é recomendada uma dose a cada seis meses, enquanto para outros grupos, o reforço é anual, segundo o Ministério da Saúde.