O Futuro do Cais Mauá em Porto Alegre: Desafios e Expectativas
Na manhã de 6 de fevereiro de 2024, Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, expressou otimismo ao anunciar o leilão de concessão do Cais Mauá na B3, a bolsa de valores de São Paulo. Após três adiamentos, o leilão foi realizado com a participação única do consórcio Pulsa RS, que propôs um investimento de 350 milhões de reais para revitalizar esta área histórica.
O compromisso do consórcio inclui a reformulação dos armazéns históricos nos primeiros cinco anos de um contrato de concessão de 30 anos. As obras estavam previstas para começar ainda em 2024, e assim que concluídas, as áreas adjacentes às docas seriam transferidas para o consórcio, permitindo a construção de empreendimentos imobiliários.
No entanto, a realidade enfrentada pelo Cais Mauá mudou drasticamente devido a uma enchente que atingiu Porto Alegre em maio de 2023. Um ano após o leilão, o local continua em estado de deterioração, com a população afastada de uma área central e emblemática da cidade.
Atualmente, não há previsão para a assinatura do contrato entre o estado e o consórcio, algo que deveria ter ocorrido em maio do ano passado, após a superação de trâmites burocráticos. A situação permanece indefinida, especialmente com o estado de calamidade vigente, decorrente das enchentes, que se encerrará em 11 de março, a menos que seja prorrogado.
Desde a inundação que suspendeu os prazos do certame, pouco se soube sobre os passos do consórcio, que encerrou sua assessoria de imprensa e não tem respondido a pedidos de informações. A Secretaria de Reconstrução Gaúcha, liderada por Pedro Capeluppi, comunicou que o projeto ainda está sob revisão técnica e jurídica devido aos danos causados pela enchente.
Dentre as alterações esperadas, destaca-se o fechamento definitivo de uma comporta no Cais Mauá e possíveis mudanças na estrutura do local. As tentativas de contato com o consórcio Pulsa RS não tiveram sucesso. O consórcio é formado por duas empresas: a Spar Participações e Desenvolvimento Imobiliário Ltda e a Credlar Empreendimentos Imobiliários. Apesar de ser o único qualificado no leilão, a Spar apresentou capital social limitado, de apenas 10 mil reais, e tinha seu endereço anteriormente em um apartamento residencial.
Consórcio Mantém Validade da Proposta
Após o auge da crise gerada pela enchente, na última semana de janeiro, o consórcio anunciou a extensão da validade da proposta, validando sua apólice de seguro até 31 de janeiro de 2026. Para isso, foram gastos mais de 3,7 milhões de reais. Essa garantia é um dos requisitos essenciais para participação no processo de concorrência.
Em junho de 2023, uma representação foi feita pela deputada Sofia Cavedon (PT) ao Ministério Público de Contas, solicitando a anulação do leilão, argumentando que o Cais Mauá é uma área estratégica, importante para o sistema de proteção contra cheias. O processo encontra-se em fase de acompanhamento de contrato pelo MPC.
Ampliação do Contrato Cais Embarcadero
Outro ponto a ser resolvido está na concessão do Cais Embarcadero, que, originalmente com término previsto para 2026, foi estendido pelo governo. Este espaço tem sido revitalizado após as cheias por empresários da área e agora será administrado pela futura concessionária do Cais Mauá.
Os empreendedores do Embarcadero já haviam solicitado uma revisão de contrato em 2022, apontando dificuldades financeiras e investiram 15 milhões de reais para recuperação após os danos causados pela enchente. Um acordo com o governo, ainda a ser formalizado, deve garantir a concessão até 2028.
Demandas por Revisão do Projeto
A advogada Jacqueline Custódio, integrante do coletivo Cais Cultural Já, revelou que o grupo busca esclarecer a situação atual do complexo Cais Mauá e fala sobre a necessidade de rever o projeto, especialmente após as enchentes. A proposta inicial incluía a construção de torres, mas a nova realidade exige adaptações para evitar riscos futuros.
O conselheiro do CAU/RS, José Daniel Simões, também sinalizou a necessidade de repensar o projeto e sua arquitetura, considerando a fragilidade do espaço diante de eventos climáticos extremos. Ele ressaltou que o espaço é emblemático e que os projetos devem ser constantemente revisados para se adequar à nova realidade da cidade.
Após 15 anos fora do cotidiano da população porto-alegrense, o Cais Mauá aguarda uma solução para seu futuro. A saúde do projeto e sua execução dependem de um entendimento claro entre os envolvidos, levando em consideração o contexto atual e os desafios impostos por desastres naturais.
As perspectivas de investimento e revitalização do Cais Mauá permanecem incertas, enquanto se espera que o governo e o consórcio encontrem um caminho viável para a recuperação e futuro desenvolvimento deste importante espaço público.
Cais Mauá: Um ícone da história de Porto Alegre | Foto: Maria Ana Krack/PMPA
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