Com a chegada de maio, os consumidores brasileiros enfrentam um novo desafio: a conta de luz aumentou devido à bandeira amarela implementada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que estabelece um acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos. Essa medida é resultado da diminuição do volume de chuvas, característico do período de transição entre a estação molhada e a seca, o que impacta diretamente os reservatórios e a geração de energia nas hidrelétricas.
A bandeira amarela, embora represente um aviso inicial, visa prevenir uma elevação ainda maior nas tarifas no futuro. Contudo, as atenções agora estão voltadas para uma proposta em análise no Congresso Nacional que preocupa ainda mais os consumidores.
Aumento Preocupante na Conta de Luz
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) alertou para um possível aumento de 9% nas tarifas até 2050, caso os parlamentares derrubem o veto do presidente Lula sobre emendas na Lei 15.097, conhecida como a Lei das Eólicas Offshore. A derrubada deste veto pode implicar um custo anual adicional de R$ 20 bilhões, correspondente a quase R$ 7,63 a cada 100 kWh, o que se aproxima do incremento de R$ 7,87 já estabelecido pela bandeira vermelha patamar 2.
No Rio de Janeiro, esse aumento pode se traduzir em mais de R$ 215 por ano, uma média de R$ 17,97 mensais a mais na conta de luz, impactando especialmente as famílias de baixa renda e refletindo em todos os produtos e serviços cuja produção depende de energia elétrica, como pães, leite, carne e hortifrúti.
Impactos a Longo Prazo
Luiz Eduardo Barata, presidente da FNCE, destaca que as bandeiras tarifárias são um fenômeno transitório, ao contrário das consequências da derrubada do veto, que podem perdurar por décadas. “A bandeira amarela de maio pode ser substituída por uma bandeira vermelha 1 nos próximos meses. Entretanto, se os vetos forem derrubados, poderemos enfrentar a bandeira vermelha por 25 anos. Isso é motivo de nossa preocupação e desespero para que senadores e deputados reconsiderem essa decisão”, afirmou Barata.
Entendendo a Lei e as Emendas
A Lei 15.097, originalmente criada no Senado, chegou à Câmara com oito emendas que não se relacionam com a geração de energia eólica. Esses trechos, conhecidos como “jabutis legislativos”, incluem a destinação de subsídios e a obrigação de contratar termelétricas a carvão e gás. O Executivo vetou essas adições, argumentando que elas representavam riscos fiscais e desviavam a proposta do objetivo inicial de promover energia limpa.
Segundo a FNCE, se essas emendas forem consideradas em 27 de maio, o impacto será um custo adicional de R$ 20 bilhões nas contas de energia ao longo dos próximos 20 anos. Barata enfatiza que este é um momento crucial para os consumidores se manifestarem.
“Os consumidores têm a oportunidade de se comunicar com seus representantes, alertando para o grave erro que será derrubar esse veto. O consumidor será penalizado não só na conta de luz, mas também através do aumento geral no custo de vida e dos serviços”, destacou.
Desafios e Consequências
Mónica Banegas, especialista em Justiça Energética do Instituto Pólis, observa que o alto custo da energia no Rio de Janeiro contribui para a inadimplência e os altos índices de furtos de eletricidade, conhecidas popularmente como “gatos”. Segundo ela, um aumentos nas tarifas pode intensificar esse cenário: “Com mais aumento na conta de luz, haverá mais inadimplência e mais furtos. Se não discutirmos como reformular essa conta, os problemas persistirão por muito tempo”, advertiu.
As Bandeiras Tarifárias em Detalhe
De acordo com a Aneel, as bandeiras tarifárias funcionam como um sistema de alerta para os consumidores sobre os custos reais da geração de energia em diferentes períodos. A bandeira amarela tem um custo de R$ 1,88 a cada 100 kWh; a bandeira vermelha 1, R$ 4,46; e a vermelha 2, R$ 7,87. A FNCE aponta que a elevação nas contas de energia pode ter um efeito semelhante ao período de estiagem severa, quando a bandeira vermelha é ativada.
Essas bandeiras têm como objetivo incentivar um uso mais consciente e eficiente da eletricidade, servindo como um termômetro para as condições de produção de energia. Quando as usinas hidrelétricas operam normalmente, a energia é mais barata (bandeira verde); ao acionar usinas térmicas, que têm custos mais elevados, as bandeiras amarela e vermelha são acionadas, resultando em aumentos nas contas de luz.
Reação no Congresso
O portal Brasil 61 entrevistou os senadores que representam o Rio de Janeiro sobre suas posições em relação à possível derrubada dos vetos à Lei 15.097. Durante a votação no Senado em novembro, todos os senadores cariocas apoiaram as emendas que elevam o custo da energia no estado. O senador Carlos Portinho (PL), relator do projeto, não comentou quando questionado.
Os outros senadores, Flávio Bolsonaro e Romário, também não responderam. O PL orientou sua bancada a aprovar o projeto com as emendas, que certamente encarecerão as contas de luz para os consumidores do Rio de Janeiro e do Brasil.
Para acessar informações atualizadas sobre os parlamentares e seus contatos, os leitores podem visitar a seção “Poder61” do portal Brasil 61.
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