Distribuição Gratuita de Medicamentos pelo Programa Farmácia Popular
O Ministério da Saúde anunciou que, desde a última sexta-feira (14), todos os itens do Programa Farmácia Popular estão sendo distribuídos gratuitamente em farmácias credenciadas. Esta nova fase do programa visa beneficiar anualmente mais de 1 milhão de pessoas que, anteriormente, precisavam arcar com coparticipações para obter os medicamentos e insumos.
Com a ampliação das opções gratuitas, entre os itens disponíveis estão fraldas geriátricas, que agora podem ser retiradas sem custo por pessoas com 60 anos ou mais e aqueles com mobilidade reduzida, como pacientes acamados e cadeirantes. Além disso, a dapagliflozina, um medicamento para o tratamento de diabetes associado a doenças cardiovasculares, também será oferecida sem custo.
Esse avanço já tinha sido anunciado em julho de 2024, quando o ministério informou que 95% dos itens do programa seriam distribuídos gratuitamente em unidades cadastradas. Na ocasião, medicamentos para o controle do colesterol alto, tratamento da Doença de Parkinson, glaucoma e rinite foram prontamente disponibilizados, alcançando uma expectativa de atendimento a cerca de 3 milhões de pessoas.
O que é o Programa Farmácia Popular?
Atualmente, o Programa Farmácia Popular disponibiliza 41 itens, incluindo fármacos, fraldas e absorventes. Inicialmente, apenas alguns medicamentos, como os destinados ao tratamento do diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, eram oferecidos gratuitamente.
Para outros medicamentos e insumos, o governo cobria até 90% do custo, deixando a responsabilidade ao cidadão para arcar com a diferença, conforme o preço cobrado pela farmácia. O programa abrange um total de 12 indicações, com medicamentos para as condições mencionadas anteriormente, além de fraldas geriátricas para incontinência e absorventes higiênicos para as beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
Como Acessar os Medicamentos?
Para retirar medicamentos e fraldas geriátricas pelo Programa Farmácia Popular, o paciente deve visitar um estabelecimento credenciado, reconhecido pela logomarca do programa, apresentando os seguintes documentos:
- Documento oficial com foto e número do CPF ou identidade com CPF;
- Receita médica dentro do prazo de validade, seja do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de serviços particulares.
Para pessoas acamadas ou que não possam comparecer, um representante legal ou procurador deve ir à farmácia credenciada com a seguinte documentação:
- Receita médica válida;
- Documentos de identificação que comprovem a relação com o beneficiário, como CPF e identidade (no caso de menor, certidão de nascimento ou RG).
Se o representante legal precisar fazer a retirada, é necessário que esta representação esteja formalizada por meio de uma sentença judicial ou procuração, que pode ser:
- Um instrumento público com plenos poderes;
- Um instrumento particular com reconhecimento de firma.
Obtendo Absorventes Higiênicos
Para a retirada de absorventes higiênicos, as beneficiárias devem se dirigir a um estabelecimento credenciado, portando:
- Documento oficial com foto e CPF;
- Documentação de autorização do Programa Dignidade Menstrual, que deve ser gerada por meio do aplicativo ou site Meu SUS Digital, válida por 180 dias.
Onde Encontrar Mais Informações?
A lista completa de medicamentos e insumos disponíveis pelo Programa Farmácia Popular pode ser acessada através do site do Ministério da Saúde. Além disso, é possível consultar a relação de farmácias e drogarias credenciadas que participam do programa, facilitando o acesso a esses recursos essenciais para a população.
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