MPAM Investiga Falta de Livros Didáticos em Escolas Estaduais de Nova Olinda do Norte
- Publicado: Terça, 25 de Março de 2025 às 17h47
Inspeção constatou livros estocados sem distribuição e falta de controle sobre a entrega do material nas escolas do município.
A situação da falta de livros didáticos nas escolas estaduais de Nova Olinda do Norte está sob investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A promotoria local iniciou a investigação após receber uma denúncia anônima na Ouvidoria-Geral, onde se relatava as dificuldades enfrentadas pelos alunos para acessar o material escolar essencial.
Em uma inspeção realizada no dia 19 de março em cinco escolas estaduais da região, a promotora de Justiça Tainá dos Santos Madela verificou sérias falhas na distribuição dos livros. “Constatamos problemas sérios, que vão desde quantitativos insuficientes até casos em que os livros sequer foram entregues aos alunos”, declarou a promotora.
Entre as escolas visitadas, a Escola Estadual Maria Araújo Sales ficou com uma quantidade reduzida de livros, o que levou os professores a revezarem os exemplares disponíveis entre turmas. A Escola Estadual Engenheiro Abílio Nery, além da escassez de materiais, apresentou falta de controle sobre a liberação dos livros. Situação análoga foi identificada na Escola Estadual Isabel Barroncas, que também carecia de um registro preciso da quantidade recebida.
Na Escola Estadual Paula de Sá, apenas os livros de História foram entregues, enquanto os de outras disciplinas eram do ano anterior. No Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Professora Rosário Marinho Paes, os livros estavam armazenados sem distribuição imediata, prejudicando o aprendizado dos estudantes.
Perante as constatações, a promotoria emitiu ofícios direcionados à Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas (Seduc-AM) e às direções das escolas, solicitando explicações sobre a solicitação, recebimento e distribuição dos livros referentes ao ano letivo de 2025. A Seduc tem um prazo de dez dias para informar quais escolas do município foram atendidas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), quantos exemplares foram solicitados e recebidos, além de justificar a falta ou a insuficiência dos materiais.
O MPAM continuará acompanhando a situação e poderá tomar medidas mais rígidas se as falhas persistirem. “A ausência de material didático compromete diretamente a qualidade do ensino e fere o direito constitucional à educação”, enfatizou a promotora.
Texto: Sofia Lourenço
Foto: Divulgação
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