Movimentos da Direita Se Mobilizam para Apoiar Anistia a Condenados pelo 8 de Janeiro

No início, Bolsonaro convocava manifestações apenas no Rio de Janeiro; agora, defende protesto em São Paulo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados estão mobilizando esforços em duas frentes para pressionar o Congresso Nacional a aprovar um projeto de lei que propõe anistia para os condenados pelos atos extremistas ocorridos em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Além da manifestação convocada para o Rio de Janeiro, marcada para 16 de março, agora o grupo está chamando os apoiadores para um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 6 de abril, às 14h. A liberdade de expressão está entre as pautas levantadas por Bolsonaro.

Inicialmente, o ex-presidente desestimulou a realização de manifestações em outras capitais para o dia 16 de março. Embora o protesto em Belo Horizonte (MG) estivesse planejado e contasse com o apoio do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), ele acabou sendo cancelado. O parlamentar anunciou a desistência do ato há duas semanas.

Pela contrapartida, em São Paulo, os aliados de Bolsonaro continuam convocando eventos. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) confirmou apoio ao ato da Avenida Paulista em 16 de março, ressaltando que o ex-presidente não proibiu a mobilização: “Eu fui a primeira a chamar para essa data, e SP quer participar”, afirmou à imprensa.

O partido Novo, que geralmente atua em aliança com Bolsonaro, está apoiando a manifestação de abril, ao mesmo tempo em que pode incentivar novas mobilizações em 16 de março, além do protesto no Rio de Janeiro. Conforme informações obtidas, a legenda está a favor de ações na Paulista e em outras cidades, mas não planeja participar da organização.

A manifestação de abril na Paulista pode ser uma resposta a um ato programado por pessoas ligadas a partidos de esquerda, que se opõem à anistia.

A proposta que visa libertar os condenados pelos eventos de 8 de janeiro atualmente está sob análise em uma comissão especial na Câmara dos Deputados, mas ainda não há previsão de quando será apreciada. A oposição acredita ter os votos necessários para aprovar a proposta, mas depende de uma conjuntura favorável e do apoio político.

De acordo com relatos de parlamentares, as manifestações de apoio à direita nas ruas podem “acelerar” a tramitação da proposta de anistia.

PL da Anistia

A proposta em discussão para anistiar os presos pelos atos de 8 de janeiro pode ser reformulada para uma versão menos rigorosa, visando aumentar a chance de sua aprovação. Deputados da oposição consideram a possibilidade de estabelecer uma anistia parcial para os condenados.

No total, os implicados no caos de 8 de janeiro foram acusados de cinco crimes, que incluem tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e dano qualificado. De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos réus teve suas ações classificadas como graves, com penas que variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão.

A anistia em análise seria menos abrangente, perdoando os crimes mais sérios, como a tentativa de golpe e associação criminosa. A oposição argumenta que tais atos não configuraram uma tentativa de golpe, e, assim, as penas poderiam ser reduzidas, deixando apenas os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio, permitindo que os condenados cumprissem suas penas em regime semiaberto.

O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) deve continuar como relator da proposta, o que para a oposição indica que o apoio do União à medida está “garantido”. Até 2024, Valadares foi escolhido como relator na Comissão de Constituição e Justiça, mas antes da votação, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retirou o projeto e criou uma comissão especial para analisá-lo. Portanto, as mobilizações nas ruas podem ser uma estratégia para dar velocidade à análise da proposta.

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