Em uma surpreendente reviravolta, a manicure Rozangela Marquiza Gomes da Silva, de 57 anos, Redescobriu sua identidade ao receber a notícia de que estava registrada como morta no Sistema Único de Saúde (SUS). O incidente, que ocorreu em 2021, chamou a atenção da mídia, quando Rozangela procurou atendimento odontológico e se deparou com essa grave falha em seu cadastro.
Na pesquisa sobre sua situação, ela descobriu que a informação sobre seu falecimento tinha sido inserida no sistema por uma pessoa em Três Lagoas, mas esse processo judicial não se referia às circunstâncias da fraude. O foco principal era a restauração de seu registro no SUS, o que permitiria a ela acessar os serviços de saúde mais adequados.
“Já está tudo normalizado, eles corrigiram o erro”, relatou Rozangela. Contudo, a solução demorou tanto que ela acabou buscando atendimento particular, arcando com um custo de aproximadamente R$ 4 mil para tratamentos dentários, incluindo a colocação de próteses. “Os gastos foram muito altos”, afirmou, ressaltando a sua insatisfação com o valor da indenização, fixado em R$ 3 mil por danos morais, que considera irrisório diante dos problemas enfrentados.
A sentença foi proferida em novembro de 2023, também considerando R$ 1 mil para honorários advocatícios, um valor que teve sua defesa contestada pelo advogado Deosdete de Oliveira Marquiza.
De acordo com o advogado, “a situação vivenciada pela Apelante, que teve seu atendimento negado repetidas vezes e sofreu um abalo psicológico significativo, configura um dano moral de grande monta. A indenização fixada em R$ 3.000,00 não reflete a gravidade do dano sofrido, tampouco cumpre a função pedagógica e reparatória”, foi destacado em seu recurso de apelação.
A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) também recorreu para não arcar com os valores determinados, porém ambos os recursos foram negados pelo juiz Marcelo Andrade Campos Silva, responsável pela 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande.
Depois do transtorno enfrentado por Rozangela, seu filho, que na época tinha 16 anos, também teve seu registro como morto no SUS em maio de 2021, o que resultou em problemas semelhantes de acesso à saúde, mas essa situação também foi resolvida.
A possibilidade de fraude pode estar relacionada a um erro em uma plataforma do Ministério da Saúde em 2019, quando dados de milhões de usuários do SUS foram expostos publicamente, gerando atenção para a necessidade de melhorias nos sistemas de registro e proteção de dados.
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