O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), anuncia o edital da Medalha Paulo Freire, um prêmio que busca reconhecer, estimular e disseminar inovações no campo da educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil. O lançamento do edital está agendado para a sexta-feira, 9 de maio, durante o 1º Encontro do Marco Referencial de Equidade na Educação.

Objetivos da Medalha Paulo Freire

A Medalha Paulo Freire faz parte do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). A iniciativa visa identificar as experiências mais relevantes que possam ajudar no combate ao analfabetismo e na qualificação das práticas educacionais, promovidas pelas redes públicas de ensino do país.

Premiação e Critérios de Participação

Estarão habilitadas a participar todas as secretarias municipais e estaduais de educação, com um total de 20 delas sendo premiadas. Além disso, será concedida uma menção honrosa para as redes que apresentarem aumento no número de matrículas na EJA, conforme o Censo Escolar 2025, em comparação com o ano anterior.

A lista das secretarias elegíveis será divulgada 15 dias após a coleta de dados do Censo Escolar 2025, e o período de inscrições se abrirá uma semana depois. As secretarias interessadas deverão ter aderido ao Pacto EJA e registrar crescimento no número de matrículas em relação aos dados do Censo Escolar de 2024.

Critérios de Avaliação

As redes municipais precisam alcançar uma pontuação no Índice de Esforço de Alfabetização (IEA) que as coloque entre as 50% melhores, enquanto as estaduais devem ter uma pontuação no Índice de Esforço de Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (IEQ), classificando-se entre as 60% melhores. As redes que satisfizerem os critérios poderão inscrever experiências pedagógicas desenvolvidas na EJA, tanto em ambiente escolar quanto no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.