*Colaboração de Gregório Mascarenhas

A Floresta de Porto Alegre em Perigo: Desmatamento e Compensação Insuficiente

Nos últimos dois anos, a construção civil tem promovido uma preocupação crescente em Porto Alegre: a redução significativa da arborização na cidade. Dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) revelam que, entre 2023 e 2024, 12.038 árvores foram cortadas devido a obras, enquanto apenas 6.205 novas mudas foram plantadas como compensação. Essa reposição representa menos da metade das árvores que deixaram de existir na capital gaúcha, uma realidade alarmante que já gera críticas por parte de ambientalistas e especialistas no tema.

O levantamento aponta que em 2023, ocorreu a supressão de 6.587 árvores, com apenas 2.533 mudas plantadas, o que equivale a uma reposição de apenas 38,4%. No ano seguinte, 5.451 remoções e 3.672 plantios resultaram em uma compensação um pouco melhor, de 67,3%. Entretanto, mesmo considerando o total de 9.730 árvores plantadas em Porto Alegre durante esses dois anos, o saldo é negativo quando comparamos com as árvores que foram derrubadas a partir dessas iniciativas.

A Matinal fez um pedido de informações sobre os dados dos anos de 2021 e 2022, mas não obteve retorno do município. Após protocolar a solicitação em 18 de dezembro de 2023, houve uma prorrogação do prazo por 10 dias, mas as respostas foram entregues apenas em 28 de fevereiro, um atraso que dificultou a avaliação da evolução desse cenário.

A Lei e suas Regras: Compensação Insuficiente para as Derrubadas

Os números de remoções e plantios distanciam-se das diretrizes estabelecidas pela Lei Complementar 757/2015, que regula a supressão, transporte e poda de vegetação na capital. Segundo esta legislação, a tabela de compensação determina que para cada árvore removida, deve-se compensar com um número que varia de uma a 17 mudas, isso dependendo de características como espécie e altura. Uma lista com quase 150 espécies de interesse orienta esse plantio.

Para derrubar uma árvore em Porto Alegre, o responsável deve emitir um Termo de Compensação Vegetal (TCV), com validade de um ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. A Smamus, em resposta à reportagem, não forneceu explicações sobre a discrepância alarmante entre a quantidade de árvores cortadas e o número de mudas plantadas, que reflete uma proporção de duas árvores retiradas para cada muda plantada.

A legislação vigente prevê penalidades administrativas em caso de descumprimento das obrigações do TCV, como multas que podem chegar a valores de até R$ 28,8 mil, dependendo do não atendimento das exigências estabelecidas.

Em contato com o Matinal, o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) não se manifestou sobre os números alarmantes relacionados às compensações.

“Uma muda não é certeza de uma árvore”

Heverton Lacerda, presidente da Agapan, expressou preocupação com os dados apresentados, afirmando que “uma muda não é certeza de uma árvore”. Segundo ele, a compensação deveria ser muito mais robusta, considerando a importância da vegetação para o ambiente urbano. Lacerda ressaltou que uma muda leva anos para oferecer os serviços ambientais essenciais que uma árvore adulta proporciona, como evapotranspiração e sombra, além de oferecer habitat para a fauna local.

O secretário-geral da Agapan, Paulo Renato Menezes, também destacou as consequências da remoção das árvores sobre o clima local. “As árvores ajudam a melhorar o microclima”, afirmou, apontando que a diferença de temperatura em áreas com e sem arborização pode chegar a 20°C durante o verão.

O professor Paulo Brack, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), chamou a atenção para a realidade do replantio, alertando sobre a morte de várias mudas em diferentes áreas devido à falta de irrigação, reforçando a necessidade de planejamento antes de realizar o plantio.

Recursos e Compensações: Um Olhar Crítico

Com o desmatamento significativo, o município recebeu R$ 7.602.363,57 para o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) como compensação. Esse valor foi dividido entre 2023 e 2024, destinando recursos a projetos ambientais que muitas vezes ficam fora da ação diária da prefeitura. Entretanto, Braack criticou a falta de reuniões do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), que deveria revisar anualmente os projetos e alocar os recursos de forma mais efetiva.

Demandas da População: Um Aumento nas Solicitações

Os cidadãos de Porto Alegre têm a opção de solicitar o plantio de árvores nas calçadas através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O número de pedidos tem aumentado, com 110 solicitações em 2024 e uma tendência já observada de 40 pedidos no início do ano. Em 2023, no total, foram apenas 45 mudas plantadas através dessa demanda.

Entre os lugares que mais receberam novos plantios estão Menino Deus, Centro Histórico, Azenha, Ipanema e diversos outros bairros que têm clamado por mais verde no espaço urbano, reafirmando a importância da participação da comunidade nos esforços para manter Porto Alegre mais verde e sustentável.

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