A prefeitura de Porto Alegre está desenvolvendo um projeto que visa modificar a forma de escolha dos diretores das escolas municipais. Sob a gestão de Sebastião Melo (MDB), a proposta, que deve ser apresentada na Câmara de Vereadores em breve, sugere eliminar as eleições diretas para as direções escolares.
Atualmente, uma liminar do Tribunal de Justiça (TJ-RS) permite ao prefeito nomear os diretores e vices das instituições. O objetivo do governo é transformar essa prática em uma norma. A expectativa é que a proposta seja enviada à Câmara até abril.
A ideia de Melo é criar um processo de habilitação para que apenas professores da carreira possam ser nomeados como diretores. Os candidatos passarão por testes, e aqueles que se destacarem integrarão um banco de dados do qual o prefeito poderá escolher os novos gestores. A proposta, porém, precisa da aprovação do Legislativo.
“Nós vamos sugerir um processo de habilitação para os servidores que já são professores, permitindo que eles assumam as funções de diretor e vice-diretor. Esse projeto incluirá diversas etapas de qualificação, com provas e avaliações das competências necessárias. Ao final, quem for aprovado fará parte de um banco que poderá ser utilizado para nomeação nessas 100 escolas municipais”, explicou o secretário da Educação, Leonardo Pascoal (PL).
Pascoal enfatizou que a mudança é uma forma de qualificar a gestão escolar: “Não é garantido que um bom professor seja um bom diretor. Precisamos identificar aqueles que possuem as competências necessárias para essa função específica, algo que muitas vezes não se encontra em todos os educadores. As habilidades requeridas para a gestão escolar são bastante específicas”, destacou.
Críticas da oposição e dos sindicatos
A proposta de acabar com as eleições diretas para diretores gerou fortes críticas de opositores e de sindicatos durante uma reunião na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da câmara municipal, onde o secretário Pascoal foi questionado.
“Esse governo está promovendo uma diminuição da democracia. Porto Alegre é um exemplo de democracia, foi palco do Fórum Social Mundial e desenvolveu o conceito de escola cidadã, com eleições diretas para as direções. O que estamos vendo é um ataque a esse princípio central da nossa rede de educação, alinhado a uma visão ideológica que pode comprometer a liberdade fundamental em nossas escolas”, comentou a vereadora Juliana de Souza (PT), que solicitou a discussão do tema na comissão.
A presidente do Conselho Municipal de Cultura, Rozane Dal Sasso, professora aposentada e associada ao Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), dirigiu-se ao secretário: “O senhor provavelmente não conhece a rede de educação de Porto Alegre. Nós estudamos e enfrentamos um concurso rigoroso. Trabalhamos em escolas de comunidades vulneráveis e cultivamos conselhos escolares onde professores, diretores, pais e alunos decidem juntos. A decisão de acabar com as eleições diretas é um retrocesso que não podemos aceitar. Acredito que os pais e professores são plenamente capazes de identificar quem pode liderar uma escola. O que levaria a uma decisão tão autoritária? Haverá resistência por parte dos professores”, afirmou.
Descarte da lista tríplice
No último ano, havia a intenção de implementar um modelo que previa uma lista tríplice, onde conselhos escolares escolheriam três nomes para serem indicados ao prefeito ao invés de realizar uma eleição direta. Essa ideia, no entanto, foi descartada.
“Essa possibilidade chegou a ser discutida, mas ficou claro que um modelo de lista tríplice não atenderia às necessidades. A maioria dos processos eleitorais recentes nas escolas teve chapa única, o que indica que essa multiplicidade de escolhas não é uma realidade. Assim, a proposta precisa ser revista”, finalizou Pascoal.
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