Itabira: Projeto de Lei Restringe Raças de Cães Após Trágico Ataque

Na última quarta-feira, 12 de março, o município de Itabira, localizado na Região Central de Minas Gerais, foi palco de uma tragédia com a morte do jovem Guilherme Gabriel, de apenas 12 anos. O menino foi atacado por cães da raça rottweiler. Em resposta a este incidente, a administração municipal anunciou a elaboração de um projeto de lei (PL) que visa restringir a entrada, procriação e comercialização de determinadas raças de cães considerados potencialmente perigosos, como rottweilers, pit bulls, fila brasileiros e dobermanns. O PL deve ser apresentado à Câmara dos Vereadores nos próximos dias.

A Prefeitura de Itabira explicou que a seleção das raças alvo da proposta se fundamenta em um estudo que analisou os “riscos potenciais” associados a esses cães. As raças mencionadas no projeto têm um histórico de incidentes onde ataques, mesmo sem a intenção, resultaram em ferimentos graves ou até fatais, devido ao seu porte e força.

Novas Medidas para Tutores

Além das restrições, o projeto de lei propõe penalizações para tutores que não cumprirem as normas estabelecidas. A fiscalização será conduzida por diversos órgãos municipais, incluindo a Coordenadoria de Proteção Animal e a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal.

Outra iniciativa proposta no PL é a criação do Protocolo de Recolhimento, Esterilização e Devolução (RED). Este programa será responsável por resgatar, esterilizar e posteriormente devolver cães comunitários – aqueles encontrados nas ruas. Entretanto, os cães considerados de “raças especiais” não poderão retornar às ruas após o processo; eles serão acolhidos e passarão por treinamento para garantir uma convivência social segura.

Como fica a situação dos cães já residentes na cidade

A Prefeitura também esclareceu que os tutores que já possuem cães das raças mencionadas deverão registrá-los em um banco de dados oficial. Esses tutores estarão sujeitos a fiscalizações periódicas e deverão seguir normas de segurança rigorosas.

Para garantir a efetividade do projeto, será promovida uma abordagem focada na “sensibilização dos tutores”. Eles receberão orientações sobre boas práticas de manejo e cuidados com cães dessas raças específicas.

Em meio a essa situação lamentável, a administração de Itabira manifestou pesar pela morte de Guilherme, expressando solidariedade à família e amigos do jovem. “Neste momento de dor, o município se solidariza e se compadece com todos que conheciam o menino”, declarou o executivo municipal.

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