Proposta de Plano de Saúde de Baixo Custo Ganha Força no Governo

Com o apoio da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), a proposta de um plano de saúde de baixo custo começa a chamar a atenção em meio à crise de atendimento no SUS, onde três em cada quatro brasileiros dependem de seus serviços para consultas, exames e tratamentos. Em janeiro, a fila para atendimentos já alcançava 5,7 milhões, o que evidencia a necessidade urgente de alternativas.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que assumiu o cargo há menos de dois meses, tem como desafio criar uma marca sólida para o governo na área da saúde, algo que sua antecessora, Nísia Trindade, não conseguiu. Com o objetivo de diminuir o tempo de espera por consultas e procedimentos, Padilha anunciou esforços para revitalizar o programa Mais Acesso a Especialistas, que visa acelerar o atendimento nas áreas mais demandadas, como oftalmologia e cardiologia. Para isso, uma das estratégias incluiria parcerias com hospitais privados para aliviar a pressão sobre o SUS — uma medida já aprovada pelo presidente Lula, que tem a reeleição em 2026 em mente.

A proposta de um “plano de baixo custo” é focada em consultas médicas eletivas e exames. Atualmente, o projeto está em fase de estudos na ANS e recebeu grande apoio de operadoras de saúde que veem uma oportunidade de mercado. A primeira fase, que incluiu uma consulta pública encerrada em abril, testemunhou um verdadeiro interesse pelo produto, que deve ser testado em um “sandbox regulatório” assim que as análises técnicas e jurídicas forem concluídas.

A ANS defende a nova modalidade como uma resposta ao crescimento do mercado informal de serviços de saúde, como clínicas populares e cartões de desconto, que servem cerca de 50 milhões de brasileiros, especialmente da classe C. Diferente desses serviços não regulamentados, o novo plano deverá seguir as diretrizes da agência e terá um custo fixo estimado em 100 reais mensais. O objetivo é que haja uma integração pública e privada, possibilitando diagnósticos através do plano e, se necessário, encaminhamentos para a rede pública para tratamentos mais complexos.

Embora a proposta ainda esteja em fase inicial, ela já suscita críticas, especialmente de instituições de defesa do consumidor como o Idec, que questionou a legalidade das novas regras. Durante a consulta pública, surgiram preocupações que a agência garantiu resolver na fase experimental. Mesmo com essas críticas, a discussão sobre a proposta continua, visando possíveis melhorias para o sistema de saúde brasileiro, que enfrenta diversos desafios.

Fonte: VEJA, 9 de maio de 2025 – edição nº 2943

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